SAÚDE, UM CAOS A SER VENCIDO PELO PRÓXIMO PRESIDENTE

Antes de começar é necessário fazer uma breve apresentação sobre os tipos de sistema de saúde que existem. A ideia é simples: mostrar o que cada sistema tem na pratica. Nesse sentido, é bom relembrar o economista americano Thomas Sowell, que, ao comentar sobre qualquer política pública, lembra que devemos sempre pensar no caminho a seguir com base em uma análise cuidadosa de prós e contras, e não somente em discursos ideológicos.

A definição usada aqui para sistemas de saúde terá como foco basicamente duas coisas: o ente pagador e o nível de regulação. Desta forma, analisando tanto o aspecto de pagamento como o de regulamentações, não corremos o risco de definir erradamente o que é um livre mercado de saúde. Sendo assim podemos classificar em três grandes tipos de sistemas de saúde: i) medicina socializada – financiamento e provimento públicos; ii) sistema misto – provimento privado mas regulado pelo estado; iii) e o livre mercado, financiado e regulado por entes privados.

Atualmente a maioria dos sistemas de saúde (seja europeu, americano ou brasileiro) está próximo ao colapso pois a presença estatal é forte. Mas diferentemente do que usado como justificativa daqueles que defendem a participação estatal, isso demonstra não uma falha de mercado, mas, sim, uma falha de governo.

Portanto é de suma importância levarmos a discussões eleitorais de 2018 a reforma do sistema de saúde. Para ter um bom exemplo da situação (que não é somente um problema tupiniquim) uma pesquisa do canadense Instituto Fraser, o tempo médio de espera para pacientes canadenses que necessitam de tratamentos médicos — desde a consulta a um clínico geral, o qual indica um especialista, até a data efetiva do tratamento — foi de 21,2 semanas em 2017. Ou seja, quase cinco meses de espera.

Agora reflita: se o seu médico descobrir que suas artérias estão entupidas, você terá de esperar na fila por mais de um mês, com a possibilidade iminente de uma morte por ataque cardíaco.

Por isso, um sistema de saúde controlado pelo governo, é o estado quem determina quem pode receber tratamento, como e quando. Assim como em uma economia sob controle de preços, a oferta sempre irá se exaurir perante a demanda.

E ao se analisar o funcionamento do SUS pode-se concluir que o real desafio está em perceber como a medicina socializada (pois parte do princípio de que saúde é um direito do cidadão e e que, por conseguinte, a oferta de serviços de saúde deve ser ilimitada) afeta a oferta de serviços de saúde ditos privados (que na verdade são mistos) e como as regulamentações impostas pelo governo sobre as seguradoras de saúde ajudam a piorar todo a serviço de saúde do país.

Infelizmente, porém, a lógica econômica, que não aceita desaforos, não nos permite tais devaneios, e o fato de existir a escassez é uma verdade válida também para os serviços de saúde. E como os recursos para a saúde não são infinitos, mas a demanda é o governo logo se vê obrigado a impor vários controles de custo. Os tecnocratas estabelecem um teto de gastos na saúde que não pode ser superado mas sem restringir a demanda crescente.

Consequentemente, com oferta limitada e demanda infinita, ocorre o inevitável: escassez. Ato contínuo, começam a surgir filas de espera para tratamentos, cirurgias, remédios e até mesmo consultas de rotina. Privilegio não só brasileiro com também canadense, inglês, sueco….

Outro exemplo interessante é o sistema alemão, que combina competição entre seguradoras privadas, contribuição individual e livre escolha do consumidor tem realmente um melhor desempenho em relação ao canadense, brasileiro e inglês, que são mais estatizado.

Na Alemanha, por exemplo, a espera por cirurgia eletiva raramente ultrapassa 4 meses; no Canadá, esse mesmo tempo de espera afeta 25% dos pacientes. Além disso, 7% dos alemães esperam mais de 2 meses para agendar uma consulta com um especialista. No Canadá, essa porcentagem salta para 41%.

No modelo alemão nunca é demais enfatizar que a saúde é responsabilidade de cada indivíduo, de cada família, sendo que todos devem ter o direito de manter para si os frutos de seu trabalho e de poderem utilizar seu dinheiro da forma que quiserem, tendo a liberdade de escolher os serviços médicos que desejarem, e com a responsabilidade de encarar as consequências de suas escolhas.

Fica claro que sempre que você quiser serviços de alta qualidade a preços baixos, você tem de ter um livre mercado, uma livre concorrência. Não existe nenhuma outra opção. Quem acha que ofertar bens gratuitamente, criar uma montanha de regulamentações e impor controles de preços é a receita para bons serviços, deve se preparar para uma grande decepção. Isso nunca funcionou ou funcionará de forma sustentável em lugar nenhum do mundo.

Já os defensores do intervencionismo buscam por meio dele a satisfação de sua ânsia por ‘justiça social’; no entanto, quanto maior o grau de dirigismo, maiores suas consequências não-premeditadas: as quais vão desde um eventual desequilíbrio contratual até o completo solapamento do sistema de saúde suplementar, prejudicando toda a coletividade de usuários do sistema.

Fica claro então que diante do intervencionismo estatal, é compreensível que o mercado de saúde brasileiro enfrente tão grave crise. Parafraseando Aldous Huxley, os fatos não deixam de gerar consequências somente porque são ignorados pelo debate público. Uma vez que querer ter acesso a bens e serviços sem ter desempenhado nada a ninguém significa simplesmente querer escravizar terceiros. Se não fosse por este corrompido encanto de que é possível ter algo em troca de nada, as pessoas há muito já teriam rejeitado a ideia de que os seus desejos por um saúde gratuita e de qualidade implicam direitos.

No entanto, à medida que cada vez mais benesses vão sendo acrescentadas à lista de “direitos”, as pessoas estão se tornando cada vez mais propensas a acreditar que o esbulho disponibilizado por esses direitos inventados é moralmente superior aos fardos que eles impõem a terceiros e fazendo que cada um destes direitos (e nele incluído a saúde) fica cada vez mais difícil de ser oferecido. E se a atual tendência desta noção de que desejos são direitos não for revertida, nossa cobiça pela propriedade alheia irá nos corromper ainda mais ao ponto em que ninguém vai querer gerar riqueza pois o estado irá suprir em tudo a população. Algo semelhante ocorreu na Venezuela Bolivariana

Mas a solução do caos na saúde não é simples. Não basta colocar empresários na política (que podem, obviamente, fazer bons governos). Mas não há nenhum motivo para se acreditar que isso é uma regra. Tampouco faz sentido acreditar que, só porque um determinado empresário foi bem-sucedido em seu ramo, ele será um ótimo político. Mises já havia observado todos estes problemas ainda em 1912. Disse ele:

“Atualmente, há muitas pessoas que, impressionadas com o acúmulo de riqueza de alguns empreendedores, perderam sua compreensão básica sobre a ciência econômica, buscando respostas simples e fáceis para problemas complexos. É crucial relembrar que a ciência econômica envolve muito mais do que um jornalista perguntar a um banqueiro ou a um magnata industrial o que eles pensam da atual situação da economia.”

Portanto, devemos avaliar dos candidatos qual será seu posicionamento frente a intervenção estatal no sistema de saúde. O melhor é aquele que defender o fim do SUS e o pior para o Sistema de Saúde será aquele que defender o modelo atual e afirmar que irá amplia-lo com intuito de aumentar a sua abrangência.

Referências

O sistema de saúde universal no Canadá: um colossal fracasso estatal https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2884

Como Mises explicaria a realidade do SUS? https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=923

Quatro medidas para melhorar o sistema de saúde https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=105

Um breve manual sobre os sistemas de saúde – e por que é impossível ter um SUS sem fila de espera https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2029

Verdades inconvenientes sobre o sistema de saúde sueco https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1824

As diferenças entre os serviços de saúde da Alemanha e do Canadá https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2016#

Na “invejada” saúde estatal britânica, os pacientes estão morrendo nos corredores dos hospitais https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2835

Como o intervencionismo estatal está destruindo o mercado de saúde privado brasileiro https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2699

“Meu desejo é um direito! Se quero algo, devo receber gratuitamente!” – eis o atalho para a tragédia. A imoral ideia de que desejos implicam direitos https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2799

Alguns pontos básicos sobre a liberdade – os quais muitas pessoas ainda não conseguem aceitar https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2865

Empresários na política: bom ou ruim? https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2872