Gestão Metropolitana do Transporte Público em Goiás - Um exemplo para o Brasil

A Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) é um sistema de transporte público que atende a região metropolitana de Goiânia, capital do estado de Goiás. A RMTC passou por diversas fases ao longo de sua história, desde o caos até a modernização, graças às ações lideradas pelo Governo de Goiás por meio da Secretaria Geral de Governo.

PRIMEIRO ATO - CAOS

Desde do início dos anos 2000, a RMTC enfrentava uma situação crítica, marcada pelo abandono por parte do poder público, principalmente pelo governo estadual, que não investia na melhoria e requalificação do Eixo Anhanguera, a principal linha de ônibus da região, operada pela empresa estadual Metrobus. A estatal era usada de forma eleitoreira, sem transparência ou eficiência, gerando prejuízos para o sistema e para os usuários.

Além disso, a partir das revoltas populares de 2013 contra o aumento das tarifas de ônibus, havia uma falta de relacionamento entre os prefeitos dos municípios atendidos pela RMTC e o governo estadual, o que dificultava a gestão integrada e a tomada de decisões conjuntas. A Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) e a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), órgãos responsáveis pela regulação e fiscalização do transporte, eram politizadas e se reuniam somente para definir as tarifas, sem considerar as demandas e/ou as necessidades da população.

Para agravar de vez a situação, a pandemia de Covid-19 trouxe uma série de desafios para o setor, como a queda na demanda, o aumento dos custos, a redução da oferta, o risco de contaminação e a necessidade de medidas sanitárias. A RMTC entrou em colapso, com atrasos, lotação, paralisações, protestos e insatisfação generalizada.

SEGUNDO ATO – ESTABILIZAÇÃO

Diante desse cenário ,onde muitos acreditavam ser impossível reverter, o Governador de Goiás, senhor Ronaldo Caiado, tomou uma série de medidas para estabilizar a RMTC e garantir a continuidade do serviço essencial de transporte público. Uma das principais ações foi o auxílio emergencial durante a pandemia, que consistiu em um repasse financeiro para as empresas concessionárias, a fim de cobrir parte do déficit causado pela crise sanitária e evitar o aumento da tarifa para os usuários.

Outra medida importante foi a aprovação da Lei Complementar Estadual 169/2021, que reestruturou o sistema de transporte coletivo e diferenciou a tarifa técnica, paga às operadoras, da tarifa do usuário, paga pelos passageiros. Essa lei permitiu uma maior transparência, equilíbrio e sustentabilidade financeira para o sistema, além de possibilitar a implementação de subsídios e benefícios tarifários para os usuários.

Além disso, o Governo de Goiás promoveu uma maior participação e articulação entre os entes públicos envolvidos na gestão do transporte, fortalecendo o papel da CDTC e da CMTC.

A CDTC passou a estudar e apontar as novas soluções para o transporte, como a mobilidade como serviço, a requalificação do Eixo Anhanguera, o BRT Norte-Sul e a eletrificação do Eixo Anhanguera. Essas deliberações visavam melhorar a qualidade, a eficiência, a segurança e a sustentabilidade do transporte coletivo na região metropolitana.

TERCEIRO ATO – INVESTIMENTOS E AÇÕES IMEDIATAS

Com a estabilização da RMTC, o Governo de Goiás iniciou uma série de investimentos e ações imediatas para modernizar o sistema e atender às demandas dos usuários. Uma das primeiras obras será a reforma da Estação Hemocentro. A obra teve início em janeiro de 2024 e tem previsão de conclusão para julho do mesmo ano.

Outra obra importante é a reforma do Terminal Novo Mundo, ampliando as opções de mobilidade para os usuários. A obra terá início em fevereiro de 2024 e tem previsão de conclusão para outubro do mesmo ano.

Além das obras, o Governo de Goiás também investiu na renovação da frota de ônibus, com a chegada de 18 ônibus elétricos, que começarão a circular em fevereiro de 2024 e devem ser todos entregues até dezembro do mesmo ano. Esses ônibus são mais silenciosos, confortáveis, econômicos e ecológicos, contribuindo para a redução da poluição sonora e atmosférica.

Outras ações imediatas foram a integração do programa Mulher Segura com o sistema de bilhetagem eletrônica SIM RMTC, que visa garantir a segurança e o respeito às mulheres no transporte público; a manutenção dos abrigos dos pontos de ônibus, que estavam danificados e sujos; e a implantação de um novo modelo de abrigo, mais moderno e funcional.

Além disso, o Governo de Goiás anunciou a compra de 200 novos ônibus com ar-condicionado, que devem chegar até junho de 2024, aumentando o conforto e a satisfação dos usuários.

QUARTO ATO – INVESTIMENTOS E AÇÕES ATÉ 2026

O Governo de Goiás tem um plano de investimentos e ações para a RMTC até 2026, que prevê a continuidade das obras e da renovação da frota, além da manutenção da tarifa em R$ 4,30, sem reajustes. Entre as ações previstas, estão:

1. inserção de 65 ônibus elétricos no Eixo Anhanguera até dezembro de 2024,

2. finalização das obras das estações do Eixo Anhanguera até dezembro de 2025,

3. finalização das obras dos terminais do Eixo Anhanguera até fevereiro de 2026; e

4. inserção dos demais ônibus elétricos até junho de 2025.

Além disso, o Governo de Goiás pretende renovar totalmente a frota de 1.000 ônibus até dezembro de 2026, substituindo os veículos antigos e poluentes por novos e sustentáveis.

Com esses investimentos e ações, o Governo de Goiás espera transformar a RMTC em um sistema de transporte público de qualidade, eficiente, seguro, acessível e ambientalmente responsável, que atenda às necessidades e às expectativas da população da região metropolitana de Goiânia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo teve o objetivo de mostrar a evolução recente da RMTC e as ações lideradas pelo Governo de Goiás para melhorar o transporte público na região metropolitana de Goiânia. O artigo relatou como o sistema superou as dificuldades e se modernizou, graças aos investimentos e às medidas tomadas pelo poder público, em parceria com os demais entes envolvidos na gestão do transporte.

Por fim, o artigo indicou os desafios e as perspectivas para o futuro da RMTC, que dependem da continuidade e da ampliação dos investimentos e das ações, bem como da participação e da satisfação da população.