Reflexões

Reflexões

Para melhor compreender estas reflexões se faz necessário uma reflexão do Capítulo 13 do livro de Romanos, quando o apóstolo Paulo diz: "Sejam submissos à autoridade, porque não há autoridade que não esteja submetida a Deus e não seja desejada por Deus". É importante ressaltar que século I d.C., realmente toda autoridade estava fundamentada na religião. Não existia a figura de autoridades que não tenham sido legitimadas por Deus.

Todos devem sujeitar-se às autoridades governamentais, pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas. Portanto, aquele que se rebela contra a autoridade está se opondo contra o que Deus instituiu, e aqueles que assim procedem trazem condenação sobre si mesmos. Pois os governantes não devem ser temidos, a não ser por aqueles que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem, e ela o enaltecerá. Pois é serva de Deus para o seu bem. Mas, se você praticar o mal, tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da justiça para punir quem pratica o mal. Portanto, é necessário que sejamos submissos às autoridades, não apenas por causa da possibilidade de uma punição, mas também por questão de consciência. É por isso também que vocês pagam imposto, pois as autoridades estão a serviço de Deus, sempre dedicadas a esse trabalho. Deem a cada um o que lhe é devido: se imposto, imposto; se tributo, tributo; se temor, temor; se honra, honra. Não devam nada a ninguém, a não ser o amor de uns pelos outros, pois aquele que ama seu próximo tem cumprido a Lei. Pois estes mandamentos: "Não adulterarás", "Não matarás", "Não furtarás", "Não cobiçarás" e qualquer outro mandamento, todos se resumem neste preceito: "Ame o seu próximo como a si mesmo". O amor não pratica o mal contra o próximo. Portanto, o amor é o cumprimento da Lei. Façam isso, compreendendo o tempo em que vivemos. Chegou a hora de vocês despertarem do sono, porque agora a nossa salvação está mais próxima do que quando cremos. A noite está quase acabando; o dia logo vem. Portanto, deixemos de lado as obras das trevas e revistamo-nos da armadura da luz. Comportemo-nos com decência, como quem age à luz do dia, não em orgias e bebedeiras, não em imoralidade sexual e depravação, não em desavença e inveja. Ao contrário, revistam-se do Senhor Jesus Cristo e não fiquem premeditando como satisfazer os desejos da carne. (Romanos 13)

Portanto, o apóstolo acreditava que a autoridade deveria receber anteriormente uma vocação divina. Essa vocação é de fazer o bem, ou seja, de organizar um espaço social em que os indivíduos possam se realizar uns perante os outros, não entrar em conflito uns com os outros etc. Nesta percepção, a submissão que o apóstolo de Tarso solicitava perante as autoridades estava ligada com a própria vocação que as autoridades haviam recebido.

Logo, a partir do momento em que uma autoridade abandona e renega o mandato que a potência divina lhe confia, levantando os cidadãos uns contra os outros, limitando por princípio toda a liberdade dos cidadãos, torturando ou matando alguns dos seus membros. Assim, nessas condições, o pedido de submissão perde o valor, porque o poder político se transforma em um inimigo do cidadão. Portanto, existia uma reserva de Paulo acerca da submissão à autoridade política: certamente, é preciso estar submetido à instituição, mas esta deve ser compreendida como derivante do direito divino. Tal direito divino está estreitamente ligado a uma vocação. E, se renegasse a sua vocação divina, o poder político traía a própria essência e não merecia nenhum respeito.

Neste contexto, Paulo aconselha submeter-se a pagar tributos para evitar a coerção estatal e assim poder focar em viver para Deus. O indivíduo não gosta de pagar tributos, mas, para não ser perseguido pelo estado, paga. Da mesma forma "paga a quem for o que lhe for de direito" é ordenado pelo mesmo propósito, especialmente considerando o tumulto político daquele tempo.

Mas isto não implica em dizer que a sonegação seria um pecado pois os tributos modernos são diferentes dos romanos. Na verdade, a palavra grega para "impostos" é mais próxima de "tributo". Os romanos enviavam soldados de cada em casa, contavam os moradores, calculavam o tributo e demandavam pagamento imediato. Se o cristão não consentisse, então ele, sua família, e possivelmente mesmo seus companheiros enfrentariam sérios problemas, assim como Senhor Jesus tirou a moeda do peixe.

Logo o apóstolo Paulo, simplesmente, pediu que não houvesse resistência contra esses homens quando fizessem isso; que os impostos simplesmente fossem pagos. Recusar-se a pagar faria apenas com que os cristãos fossem identificados como parte dos rebeldes e dos trapaceiros daquele dia, e daria aos Romanos mais razões para perseguir os cristãos em Roma e talvez em todo o Império. Paulo, portanto, só queria que os cristãos romanos evitassem chamar a atenção e se tornassem alvos governamentais.

Como princípio geral, os cristãos modernos deveriam fazer o mesmo quando há uma ameaça imediata da coerção estatal, seja na forma de tributos ou de qualquer outra intimidação. Contudo, os tributos modernos não têm sempre essa característica; tributos e tarifas não são formas culturalmente transcendentes de pagamentos ao estado.

Portanto, não devemos considerar que Romanos 13 não é uma declaração abstrata e universal que demanda submissão a todos os tipos de leis estatais, em todos os lugares, em todas as circunstâncias, em todos os momentos. Tampouco é uma prescrição para qual forma particular de governo é sancionada por Deus ou sobre como os estados deveriam agir. O contexto e o fraseado histórico requerem mais cuidados daqueles que se propõe a discursar sobre como deve ser a submissão de um cristão ao estado.

Desenvolver uma teologia do estado baseando-se em uma análise do Novo Testamente é compreensivelmente difícil. Pois, na Bíblia a figura estatal não é relacionada ao Reino de Deus de nenhuma maneira; com efeito, o estado é uma criação humana e assim sendo uma direta oposição a Deus.

Finalmente, uma compreensão completa de Romanos 13, sob o seu devido contexto, nos ajuda a tomar melhores decisões dentro da estrutura governamental na qual nos encontramos. Neste sentido, ser libertário passa a ser algo extremamente óbvio.

Um dia, ser cristão e libertário será a coisa mais sensata a se fazer. Só que esse dia só acontecerá quando as pessoas verdadeiramente entenderem o que é entregar a vida a Jesus e não ao estado. E perceber isso pode fazer desistir, pois a responsabilidade deixará de ser “dividida” com estado e seus governantes e passará a ser única e exclusivamente de cada indivíduo.

Lembrando que “o justo viverá pela Fé”, “Sem Fé é impossível agradar a Deus” e que “a alegria do Senhor é a nossa força”. Então não se esqueça que:

Disse Jesus aos judeus que haviam crido nele: "Se vocês permanecerem firmes na minha palavra, verdadeiramente serão meus discípulos. E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará". Eles lhe responderam: "Somos descendentes de Abraão e nunca fomos escravos de ninguém. Como você pode dizer que seremos livres?" Jesus respondeu: "Digo a vocês a verdade: Todo aquele que vive pecando é escravo do pecado. O escravo não tem lugar permanente na família, mas o filho pertence a ela para sempre. Portanto, se o Filho os libertar, vocês de fato serão livres. João 8:31-36

Estai, pois, firmes na liberdade com que Cristo nos libertou, e não torneis a colocar-vos debaixo do jugo da servidão. Eis que eu, Paulo, vos digo que, se vos deixardes circuncidar, Cristo de nada vos aproveitará. E de novo protesto a todo o homem, que se deixa circuncidar, que está obrigado a guardar toda a lei. Separados estais de Cristo, vós os que vos justificais pela lei; da graça tendes caído. Porque nós pelo Espírito da fé aguardamos a esperança da justiça. Porque em Jesus Cristo nem a circuncisão nem a incircuncisão tem valor algum; mas sim a fé que opera pelo amor. Corríeis bem; quem vos impediu, para que não obedeçais à verdade? Esta persuasão não vem daquele que vos chamou. Gálatas 5:1-8

Os céus e a terra tomo hoje por testemunhas contra vós, de que te tenho proposto a vida e a morte, a bênção e a maldição; escolhe pois a vida, para que vivas, tu e a tua descendência, Amando ao Senhor teu Deus, dando ouvidos à sua voz, e achegando-te a ele; pois ele é a tua vida, e o prolongamento dos teus dias; para que fiques na terra que o Senhor jurou a teus pais, a Abraão, a Isaque, e a Jacó, que lhes havia de dar. Deuteronômio 30:19,20

Pode-se, portanto, perceber na estruturação do pensamento libertário que o foco central é o indivíduo e segundo Rothbard: apenas o indivíduo possui uma mente; apenas o indivíduo pode sentir, ver, realizar e entender; apenas o indivíduo pode adotar valores e fazer escolhas; apenas o indivíduo pode agir. Com esta constatação fica claro a grande importância do "individualismo metodológico" como obra basilar da praxeologia e o entendimento da ação humana.

Sendo assim, fica óbvio que coletivos não agem, e portanto, não existem realmente; eles são apenas construções engenhosas para “abafar” as necessidades individuais e fazendo com que os indivíduos se dobre ao “politicamente correto”. Neste sentido, Rothbard citando Max Weber coloca de forma cristalina:

“Estes coletivos devem ser tratados unicamente como sendo os resultados e os modos de organização das ações particulares de agentes individuais, uma vez que apenas estes podem ser tratados como agentes no curso de uma ação subjetivamente compreensível”

Rothbard continua o artigo trazendo o pensamento presente na discussão de Alfred Schütz sobre a metodologia econômica e Ludwig von Mises:

Nenhuma ação econômica pode ser concebida sem alguma referência a um agente econômico, mas este último é absolutamente anônimo; ele não é você, nem eu, nem um empreendedor, nem mesmo um "homem econômico", mas um puro e universal "indivíduo". É por esta razão que as proposições da teoria econômica possuem aquela "validade universal" que confere a elas a idealidade do "e assim por diante" e "posso fazer novamente".

Sendo assim, para Sartre, se não há escolhas, também não há liberdade. A liberdade tem que se manifestar em atos concretos e, afirmou que “o homem está condenado a ser livre”, pois sempre terá que fazer escolhas e, até o ato de não-escolher representa igualmente uma escolha.

Entretanto, na modernidade líquida de Bauman, está máxima deve ser revista, na qual não existe a forma de não escolher. Assim, temos que entender que atualmente a sensação de liberdade é apenas uma ilusão utilizada para manter os indivíduos submissos ao estado e imaginando que o seu agressor é o seu protetor.

Então como já dito por Rothbard devemos ser radicais nas ideias e prudentes na forma. E como deve ser a prudência: usando como base Gálatas 5:22-23 quanto o Fruto Espírito que é amor, alegria, paz, paciência, amabilidade, bondade, fidelidade, mansidão e domínio próprio.” O libertário tem que amar a liberdade; se alegrar pelas pequenas conquistas; buscar a paz; ter paciência com os neófitos; tratar com amabilidade os demais libertários mesmo que exista divergências; buscas ser bom com os parceiros das Alianças Libertárias; ser fiel aos princípios libertários em relação ao PNA; ser manso e ter domínio próprio neste momento em que devemos formar os intelectuais necessários para este momento de “virada de chave”.

Então para ser formados estes intelectuais libertários devemos desenvolver um think tank e não um Partido/ Cadre como proposto por Rothbard no final da década de 1970. Mas o que é um think tank?

Think tank pode ser definido como as instituições que se dedicam a produzir conhecimento sobre temas políticos, econômicos ou científicos (...) essas instituições pautam debates sociais por meio da publicação de artigos, estudos e participação de seus integrantes na mídia. Além disso, os think tanks também projetam alternativas e efeitos de possíveis impasses da sociedade. Pra que serve? A principal função de um think tank é influenciar a tomada de decisão das esferas pública e privada, bem como de formuladores de políticas no que se refere aos temas que estão em pauta. (...) ou seja, essas pessoas possuem fundamentação para contestar práticas dominantes, sobretudo aquelas que se tornaram obsoletas na sociedade. (FGV,2020)

Neste momento único em relação a defesa da liberdade individual que foi duramente atacada pelas medidas sanitárias e lockdowns que fizeram com que a coerção estatal aumentasse seu controle, e o pior, foi pedida por boa parte da sociedade. Para estes fica a seguinte frase do livro 1984 de George Orwell – “Se você quer uma imagem do futuro, imagine uma bota prensando um rosto humano para sempre” e “Enquanto eles não se conscientizarem, não serão rebeldes autênticos e, enquanto não se rebelarem, não têm como se conscientizar.”